Carregando...
 
       
     
     
     
     
    A
     
     
     
     
     
     
    - Atualizado em 07/11/2018 16h58

    Próximo governo terá que resolver, em curto prazo, dívida de R$1,5 bi com os precatórios

    O procurador-geral de Santa Catarina, Juliano Dossena, falou no Direto da Redação desta quarta-feira (7)

    Foto: Billy Culleton /Divulgação

    A dívida com os precatórios é o maior problema financeiro que deverá ser resolvido no curto prazo pelo próximo governo. A opinião é do procurado- geral do estado, Juliano Dossena. A dívida é de R$1,5 bilhão, descontados cerca de R$ 600 milhões dos juros dos precatórios resultantes do processo das Letras, que estão em discussão judicial.

    Em setembro, houve uma economia aos cofres públicos catarinenses de R$24 milhões decorrente dos 700 acordos firmados. Houve o pagamento de R$79 milhões de reais. A data para zerar a lista de credores das dívidas reconhecidas por decisões judiciais é 2024.

    Além dos precatórios, o ressarcimento  da empresa que duplicou a SC 401 em Florianópolis e não conseguiu cobrar o pedágio e os debêntures da Invesc são outros problemas financeiros que deverão ser resolvidos pelo governador eleito Carlos Moisés.

    Os procuradores-gerais dos estados estarão reunidos em Florianópolis, nesta quinta-feira, 8. Na pauta, a definição de estratégias conjuntas para enfrentar problemas comuns a todas as unidades da federação. Segundo o procurador-geral de Santa Catarina, Juliano Dossena, é necessário tomar providências judiciais sobre diversas questões de Estado. “A Justiça terá que se posicionar e definir regras claras sobre pontos que afetam o equilíbrio financeiro dos estados, como isenções fiscais e utilização de depósitos judiciais, entre outras questões importantes para manter uma gestão pública eficaz”.

    O encontro do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) acontecerá durante o 2º Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul, que será realizado na Capital nos dias 8 e 9 de novembro.

    Ouça a entrevista com o procurador-geral de Santa Catarina, Juliano Dossena

    CBN Diário