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    - Atualizado em 27/08/2018 10h44

    "Não há a menor justificativa para um processo dessa natureza", diz presidente da OAB-SC após denúncia contra reitor e chefe de gabinete da UFSC

    Luciano Almeida

     

    luciano.almeida@somosnsc.com.br

    Leandro Lessa

    leandro.lessa@somosnsc.com.br

    Foto: Felipe Carneiro /Agencia RBS

    A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) declarou, em nota oficial, solidariedade ao reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Balthazar, e ao chefe de gabinete da reitoria, Áureo Moraes. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal por suspeita de ofensa à honra da delegada da Polícia Federal Érika Marena, responsável pela deflagração da Operação Ouvidos Moucos, para investigar suspeitas de desvios de recursos no Ensino à Distância (EaD) na UFSC. 

    A nota de apoio será entregue nesta segunda-feira (27) pessoalmente, em visita de representantes da OAB à UFSC. Em entrevista à CBN Diário, o presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, defendeu a liberdade de manifestação e opinião. 

    — Nós entendemos que o direito de manifestação de opinião é livre e que não é possível que a população não possa criticar os órgãos públicos, que se veja obrigada a responder um processo-crime (por isso). O fato é que já submetemos esse processo a opiniões técnicas e que não há a menor justificativa para um processo dessa natureza — declarou Brincas. 

    MPF denuncia reitor e chefe de gabinete da UFSC por suposta ofensa à delegada da PF

    A Justiça Federal vai decidir se abre processo contra o reitor e o chefe de gabinete. A denúncia contra os dois é por suposto crime de injúria, qualificado pelo fato de ser contra funcionário público no exercício da função. Além da sanção, que varia entre 40 dias e oito meses de prisão, o MPF pede que ambos sejam condenados por dano moral, em valor inicial mínimo de R$ 15 mil. O órgão não vai se manifestar sobre o assunto por "motivo de segurança institucional". 

    Leia a denúncia do MPF na íntegra 

    A origem da denúncia está em uma reportagem feita pela TV UFSC no aniversário da universidade, em dezembro do ano passado, quando foi feita uma homenagem ao ex-reitor Luiz Carlos Cancellier. Uma placa com a foto dele foi descerrada na universidade. Durante a entrevista, o chefe de gabinete faz uma referência à morte de Cancellier, que se suicidou 18 dias depois de deflagrada à ação da PF. Nas imagens da reportagem, manifestantes seguravam uma faixa com fotos e críticas aos responsáveis pela Operação Ouvidos Moucos. 

    Sobre a reportagem, o chefe de gabinete Áureo Moraes disse, em depoimento à Polícia Federal, que a administração da universidade não interfere nem cerceia manifestações, e que a UFSC não autorizou a exibição de cartazes. Os dois denunciados disseram que ainda não foram notificados oficialmente e que, por enquanto, não vão comentar sobre o tema. 

    Em setembro de 2017, a Operação Ouvidos Moucos investigou o desvio de verbas em bolsas de estudo da UFSC. Na época, Cancellier foi acusado de obstrução de Justiça e chegou a ficar preso por um dia por suspeita de participação no esquema de desvio de verbas. Ele também foi proibido de entrar no campus. O ex-reitor negou as irregularidades. Depois, cometeu suicídio, se jogando do alto de um shopping em Florianópolis e deixando um bilhete responsabilizando os envolvidos na operação. 

    *Com apoio do Diário Catarinense e do G1 SC

    Ouça as informações com Leandro Lessa e Luciano Almeida, com a entrevista com o presidente da OAB-SC, Paulo Brincas: 

    CBN Diário