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    - Atualizado em 16/03/2017 6h09

    Leilão nesta quinta-feira define futuro do Aeroporto Hercílio Luz

    Se não houver empresa interessada, terminal pode continuar sob a administração da Infraero

    Estrutura do terminal de passageiros está deficitária

    Foto: Betina Humeres /Agencia RBS

    As melhorias no Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, dependem diretamente do que ocorrerá na manhã desta quinta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Às 10h, o terminal da Capital vai a leilão para a concessão à iniciativa privada pelos próximos 30 anos, prorrogáveis por mais cinco. Também serão leiloados os aeroportos de Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Salvador (BA).

    Na segunda-feira, prazo final para entrega de propostas para a disputa, três grupos entregaram propostas, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e a Bovespa não divulgam oficialmente quantos consórcios se apresentaram. Todos os interessados são de fora do país. Entre eles estaria a alemã Fraport, operadora do aeroporto de Frankfurt.

    Dentre as propostas, pelo menos uma teria como alvo o Hercílio Luz. Para participar do leilão do aeroporto catarinense, o grupo precisa apresentar um valor mínimo de R$ 123 milhões, conhecido como ágio, que é 25% do valor da outorga – taxa fixada pelo governo federal para que o consórcio vencedor tenha direito a exercer a concessão. Caso a informação não se confirme e nenhuma empresa demonstre interesse no terminal, a Anac avaliará se fará um novo leilão ou se mantém a Infraero como administradora do aeroporto.

    Depois que for definida a vencedora do leilão, na sexta-feira a Bovespa abrirá os envelopes completos da vencedora. No dia 13 de abril, o resultado de análise dos documentos será divulgado para que em 30 de maio ocorra a publicação oficial. Em 28 de julho, enfim, está prevista a assinatura do contrato de concessão.

    Quase R$ 1 bilhão em investimentos

    Nos bastidores, o aeroporto de Florianópolis é considerado um "filé mignon". Apesar de ter uma estrutura acanhada e deficitária, o que pode atrair investidores é a perspectiva de crescimento. O potencial turístico reprimido, avaliam especialistas e representantes de órgãos envolvidos no sistema aeroportuário, potencializa a estrutura. Como missão principal, o novo concessionário do aeroporto de Florianópolis terá a ampliação do terminal de passageiros.

    No Estudo de Viabilidade que baseou a cessão da estrutura para a iniciativa privada, feito por um consórcio comandado pelo escritório Moysés e Pires Sociedade de Advogados, de São Paulo, há previsão da aplicação de R$ 618 milhões em recursos nos primeiros dois anos. Ou seja, depois que assumir a administração do aeroporto, a concessionária precisará aplicar até 2019 dois terços dos R$ 988 milhões que o estudo aponta como necessários para investimentos até 2047, quando termina o contrato de 30 anos.

    — Estamos esperando a conclusão das obras do aeroporto desde 2008. A Fiesc sempre advogou pela concessão como forma de dar seguimento às melhorias. Estamos otimistas. A maioria dos interessados é grupos estrangeiros, o que mostra que os investidores acreditam na recuperação econômica do país — avalia o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte.

    O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, não esconde a torcida para que apareçam interessados pelo aeroporto da Capital. Segundo ele, a situação atual não é mais condizente com o que a cidade precisa:

    — A nossa estrutura de embarque e desembarque é muito acanhada diante do que precisa uma cidade como Florianópolis.

    Se não houver interessados, Gean diz que a prefeitura fará uma forte cobrança à Infraero por melhorias nas estrutura do terminal. O secretário de Turismo de Florianópolis, Vinicius De Lucca Filho, representará a prefeitura no leilão desta quinta-feira.

    Valores

    - Os interessados entregaram na segunda-feira as propostas para participação

    - Os valores devem ser maiores que o mínimo exigido da outorga. Esse valor é chamado de ágio

    - O ágio é 25% do valor total da outorga

    - No caso do Hercílio Luz, o ágio é de R$ 123 milhões

    - Esse valor é pago pelo grupo vencedor ao estudo pelo direito de exercer a concessão

    - Além da outorga, o consórcio terá que investir R$ 988 milhões no aeroporto da Capital em 30 anos

    E depois do leilão?

    Se houve vencedor: sexta-feira a Bovespa abrirá os envelopes completos da vencedora. No dia 13 de abril o resultado de análise dos documentos será divulgado para que em 30 de maio ocorra a publicação oficial. Em 28 de julho, será a assinatura do contrato de concessão.

    Se não houver vencedor: a Anac decidirá se faz outra tentativa de leilão ou se mantém a administração do aeroporto com a Infraero

    Passo a passo do leilão

    Data: quinta-feira, 16/3, às 10h
    Local: Bovespa, no Centro de São Paulo

    1 - Apresentação dos corretores (bancos e agências credenciadas para operarem na bolsa) e preponentes (grupos interessados);
    2 - Abertura das propostas;
    3 - Apresentação das regras;
    4 - Classificação das propostas;
    5 - Abertura para lances e viva-voz (se houver interessados e se for o caso);
    6 - Encerramento e resultado da sessão;
    7 - Publicação, pela ANAC, da ordem de classificação final por preponente e em cada aeroporto;
    8 - Coletiva de imprensa

    Primeira etapa de melhorias (2017 a 2025)

    - Recapeamento e ampliação das existentes e construção de novas pistas de táxi aéreo.
    - Construção de novo pátio para aviação regular, de 63 mil metros quadrados.
    - Construção de novo terminal para passageiros, com 66 mil metros quadrados em dois pavimentos. 
    - Novo estacionamento em frente ao terminal a ser erguido, com 65 mil metros quadrados. 
    - Reforma do atual terminal para que se torne um terminal de aviação geral (voos particulares).
    - Reforma do atual estacionamento para uso da aviação geral.
    - Disponibilização de área de 15 mil metros quadrados para locadoras de veículos em frente ao novo estacionamento.

    Diário Catarinense