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    - Atualizado em 30/06/2016 10h54

    Juíza critica excesso de prisões no Brasil: "Temos outras alternativas ao encarceramento"

    Confira a entrevista com a desembargadora Cinthia Beatriz Schaefer no Notícia na Manhã

    Foto: Germano Rorato /Agencia RBS

    A juíza de Direito de 2º Grau Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer esteve em reunião com a diretoria do Deap nessa quarta-feira para buscar alternativas à superlotação de pelo menos seis unidades do sistema prisional de Santa Catarina. Cinthia integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização, ligado à presidência do Tribunal de Justiça, criado especificamente para encontrar soluções à falta de vagas e limitações para progressão de pena. Ela Inspecionou as unidades de Araranguá, Imbituba, Ituporanga, Tijucas, Biguaçu e Hospital de Custódia. 

    O comando da Polícia Militar alega que a atual conjuntura prejudica muito o trabalho da PM, que prende indivíduos que são logo soltos por falta de vagas nas unidades prisionais. A desembargadora falou com a CBN Diário nesta quinta-feira e comentou sobre o caso.

    "Em relação à questão de prender e soltar eu sou um pouco crítica. temos a cultura muito forte da prisão. Nem sempre isso é o aconselhável. Temos outras alternativas que poderiam substituir isso, como por exemplo as tornozeleiras eletrônicas. A gente está vendo que isso ta levando ao numero muito grande de presos entrando nas facções. Em relação as interdições, os presídios estão superlotados. E não podemos permitir que os presos fiquem em situações subumanas, em locais impossibilitados de sobreviver" - disse a desembargadora.

    A juíza também critica o Estado, alegando que o poder público não planejou a capacidade das unidades prisionais com o aumento gradual da população. Segundo ela, o presídio de Biguaçu, que poderia abrigar 46 detentos, e tem hoje mais de 120 presos, precisa de uma nova sede.

    - A polícia faz o seu trabalho. Quando ocorreu um fato, ela tem que agir. Mas hoje nós temos uma série de alternativas que podem substituir a prisão. Nosso país adota isso. A prisão teria que ser a última etapa, quando realmente o indivíduo é perigoso para a sociedade. A gente tem que ter um cuidado maior, ou seja encarcerá-lo por encarcerar está trazendo mais prejuízo para a sociedade do que dando o castigo ao indivíduo. O presídio de Biguaçu hoje poderia abrigar 46 detentas, e quando eu fui lá tinha mais de 120 pessoas. Não dá pra ter em condições como essa, sem uma cama para poder dormir - explicou.

    Com presos vivendo em condições degradantes, fica cada vez mais difícil vermos a ressocialização e reintegração do preso na sociedade, e as facções dentro do presídio servem como novas famílias para os presos.

    - A facção faz o papel do estado. Dá assistência que o Estado não dá, e a gente sabe que as condições para um egresso conseguir um emprego, uma nova chance, são bastante reduzidas. Há um preconceito muito grande na sociedade em dar uma segunda chance. Temos que olhar esse problema como um problema que precisa ser melhor redimensionado. Não estamos conseguindo dar vazão a toda essa situação - disse Cinthia.

    CBN Diário