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    - Atualizado em 19/03/2019 11h41

    Em Palhoça, parcerias público-privadas serão ampliadas para diminuir custo público

    Divulgação do programa ocorre na Alesc

    Foto: Juliana Gomes /CBN Diário

    A prefeitura de Palhoça divulgou na manhã desta terça-feira (19) o Programa Palhoça Mais Eficiente em um evento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para autoridades e imprensa.

    A ideia é modernizar serviços com um custo menor para a administração, por meio de parcerias público-privadas (PPP).

    O programa foi lançado em 2017 para prestação de serviços como iluminação pública, saneamento, estacionamento rotativo, conservação de praças e cemitérios.

    - A prefeitura tem que focar esforços na saúde, educação e atuar como fiscalizadora dessas empresas parceiras - declarou o prefeito Camilo Martins (PSD).

     Atualmente, um edital para troca da iluminação pública está em andamento e até agosto deve ser definida a empresa que fará o trabalho.

    A previsão é de que em até um ano sejam publicados os editais para selecionar as empresas que devem prestar os demais serviços.

    Essa definição exige a publicação de um edital para que empresas habilitadas em cada área apresentem estudos técnicos que passam por audiências e consultas públicas. 

    Depois disso, a proposta passa ainda pela análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE)  e serve de base para abertura de uma licitação. Esse estudo será pago pela empresa que vencer a licitação, conforme a administração. 

    CBN Diário