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    - Atualizado em 11/10/2017 23h04

    Dívida da Secretaria da Saúde de SC aumentou R$ 200 milhões em 2017

    Em prestação de contas na Assembleia Legislativa, secretário Vicente Caropreso divulgou que valor atualizado do déficit é de R$ 768 milhões

    Foto: Leo Munhoz /Agencia RBS

    A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta semana, durante prestação de contas quadrimestral obrigatória na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que a dívida da pasta aumentou R$ 200 milhões entre janeiro e agosto deste ano. O valor agora é de R$ 768 milhões, conforme apresentado na reunião pelo secretário Vicente Caropreso, que citou a falta de recursos como maior impasse na resolução de problemas e dívidas com a saúde.

    Na audiência na Alesc, Caropreso voltou a afirmar que os repasses da União não ocorrem no volume e frequência que deveriam, além de apontar que a Fazenda de Santa Catarina também continua enviando mensalmente menos dinheiro do que o previsto. Segundo ele, em nenhum mês de 2017 esses repasses estaduais foram integrais.

    — A arrecadação melhorou, o repasse aumentou um pouco, mas em nenhum dos meses se chegou aos 13% daquilo que seria o mínimo necessário. Maio, junho e julho foram os piores meses. No último mês (setembro) recebemos quase lá, 95%, R$ 98 milhões repassados pelo Tesouro. Nos próximos meses o governo com certeza vai ter que consertar para chegar aos 13%, até para prestar contas aos órgãos de controle —, afirmou o secretário ao fim da prestação de contas na assembleia.

    A dívida do Estado com o Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) e a judicialização da saúde foram outros dos principais assuntos em pauta. Em relação ao Cepon, foi mencionada a dívida atual de cerca de R$ 40 milhões — classificada como "administrável" por Caropreso. Ele também disse que há conversas em andamento para tentar liquidar a dívida do Cepon e Hemosc até o final deste ano. Sobre a judicialização, os dados apresentados mostraram que dos R$ 3 bilhões destinados à saúde, R$ 120 milhões são gastos com processos desse tipo. O secretário frisou que não é contra a judicialização, mas pontuou que é preciso saber como repor essa verba.

    A reportagem do Diário Catarinense pediu à Secretaria da Saúde o detalhamento de onde e quanto a dívida aumentou em cada setor nos últimos meses, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

    A Secretaria da Fazenda explicou, por nota, que a arrecadação de impostos estaduais é cíclica e que, historicamente, os primeiros e os últimos meses do ano apresentam melhores resultados na arrecadação. "Por isso, o Tesouro não tem como manter uma constância nos repasses, transferindo para a Saúde mensalmente os 13% da Receita Líquida de Impostos que lhe cabem ao final do exercício. Isso se intensifica em época de crise, quando os recursos são escassos. Da mesma forma que a receita, o fluxo das despesas também não é constante. (...) A gestão é feita olhando o exercício, ou seja, o ano, e não apenas o mês. Por isso, a Constituição Federal prevê que o percentual mínimo de aplicação em Saúde — e também em Educação — seja cumprido ao final do exercício", diz o texto.

    Diário Catarinense